quinta-feira, 8 de novembro de 2012

MP investiga possível fraude do deputado estadual Chiquinho da Mangueira e a Associação Candido Mendes November 8, 2012 – 12:00 am Fonte: O Globo. Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 15 horas atrás PRÓ-REITOR DA CANDIDO MENDES SERÁ OUVIDO POR CPI DAS UNIVERSIDADES

RIO — O Ministério Público vai convocar o deputado estadual Chiquinho da Mangueira (PMDB) paraprestar esclarecimentos sobre uma possível fraude num convênio assinado entre a Secretaria dos Esportes, em 2005, na época comandada pelo parlamentar, e a Associação Candido Mendes de ensino e pesquisa. O convênio tinha o objetivo de levar a prática de esportes para comunidades carentes, no projeto conhecido como “Viver Carioca”, e pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 2,2 milhões, segundo o “RJ-TV”, da TV Globo.

As investigações começaram depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desconfiou dos valores pagos pelo abastecimento de veículos. Os técnicos do tribunal descobriram que a Associação Candido Mendes teria pago R$ 951 pelo litro da gasolina. Mas essa não teria sido a única irregularidade. Pelas investigações, as notas fiscais das compras foram emitidas por uma gráfica cujo CNPJ é fictício.


Convênio totalizou R$ 4,7 milhões


O TCE também identificou que bolas de futebol foram compradas numa confecção. O conselheiro do tribunal Júlio Rabello cobrou ainda da secretaria explicações para o fato de R$ 1 milhão terem sido usados no aluguel de brinquedos. Segundo o “RJ-TV”, o contrato com o fornecedor não apresentou o número de equipamentos requisitados. No total, o convênio entre a Secretaria e a Candido Mendes custou cerca de R$ 4,7 milhões ao Estado.


Os promotores querem que Chiquinho da Mangueira e os representantes da Candido Mendes expliquem onde foi parar o dinheiro público.


— Vamos verificar quem autorizou o pagamento nesses termos, ou seja, com documentos falsos. Uma eventual condenação dos responsáveis pode levá-los ao pagamento de multa, perda de cargo público, e devolução dos recursos — afirmou a promotora Gláucia Santana.

Ao “RJ-TV”, Chiquinho da Mangueira informou que é a Associação Candido Mendes quem deve responder pelos prejuízos, e que deixou a secretaria três meses antes da assinatura do convênio. Já a entidade afirmou que não houve danos aos cofres públicos. Com relação ao gasto com combustíveis, a Candido Mendes alegou que houve um erro no preenchimento do valor.




 CPI DA EDUCAÇÃO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga denúncias contra as universidades particulares no estado receberá, nesta quinta-feira (08/11), às 10h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes, o pró-reitor da Universidade Cândido Mendes, Alexandre Gazé, e dois representantes da Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee): a coordenadora-geral, Madalena Peixoto, e o coordenador da Secretaria de Finanças, Fabio Zambon. 

A CPI dará continuidade às investigações sobre denúncias de má-gestão das instituições, tendo como foco a relação trabalhista com os servidores e a repressão às manifestações deles.

Daremos continuidade ao processo e ouviremos os trabalhadores. Já tivemos acesso a informações muito importantes, mas a investigação ainda não está concluída, afirmou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT).


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6 comentários:

  1. Atenção SINPRO,s de Niterói e Rio de Janeiro: Demissões e Redução de Salários!
    A Universidade Candido Mendes (UCAM) poderá aproveitar o recesso da CPI das Universidades e causar danos irreparáveis ao seu Corpo Docente.
    A UCAM nunca imaginou que o Reitor e seus principais executivos chegassem a ser convocados para depor em sessões públicas e veiculadas pela TV ALERJ.
    As perguntas são cada vez mais incômodas. Chegará um momento em que a CPI, sob pressão dos prejudicados, não aceitará mais respostas sumárias e evasivas. ainda mais quando o Prof. Candido confessou publicamente a prática continuada de ilícitos graves, que podem incluir apropriação indébita de descontos salariais. Revelou uma enorme dívida de R$ 50 milhões, constituída principalmente por salários não pagos e contribuições não recolhidas, inclusive FGTS desde 2003.
    A UCAM sabe, pelas sentenças judiciais recentes, que o Reitor e os seus principais executivos poderão ser considerados responsáveis solidários pelos débitos, e, hipoteticamente, até serem processados criminalmente.
    O mais sensato seria os implicados se desfazerem de bens e investimentos, quitar as dívidas e recuperar a credibilidade.
    É claro que terá que ser comprovado, mas a a notícia que circula dentro da instituição é que vão tentar atenuar a crise demitindo um grande número de professores, e reduzindo, a carga de outros. Como são notoriamente "espertos", o Reitor baixou uma portaria definindo tamanhos mínimos de turmas. Grande parte das turmas estará abaixo do limite, e a conta será paga com a redução da folha de pagamento. E é possível que os demitidos só recebam suas verbas rescisórias em juízo. A UCAM costuma protelar esses pagamentos.
    Os avisos-prévios serão dados até próximo do Natal. Dá tempo para que os SINPRO,s interpelem imediatamente a UCAM e impeçam esse desastre. Demissões em massa e redução de salários numa universidade que está sob o fogo cerrado de uma CPI é uma ofensa à sociedade, um deboche à categoria, e uma afronta grave ao Poder Legislativo.

















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    1. Querido, estimado e admirado Professor Brasileiro:
      Não haveria uma forma de avisar urgentemente os professores da Candido Mendes sobre esta grave ameaça? Quem sabe uma chamada no seu respeitadíssimo Blog, ou uma mensagem direta para os SINPROs de Niterói e Rio de Janeiro?
      Além da violência contra a categoria, o absurdo da demissão de em massa no momento em que a universidade está sendo investigada por uma CPI, a perda de emprego às vésperas do Natal causará uma perda de renda irrecuperável para os demitidos. No final de dezembro os horários de 2013 já estarão fechados. privadas. Será impossível para quem for para a rua na UCAM conseguir emprego em outra instituição. Ficará sem salário algum pelo menos durante todo o primeiro semestre de 2013. E como o ensino superior privado não anda bem, quem sair agora pode ficar muito tempo desempregado, ou nunca mais conseguir um emprego equivalente ao que tinha. Será a ruína de professores que trabalham principalmente lá há muitos anos.
      A UCAM não recolhe FGTS desde 2003. Palavras do próprio Candido Mendes na CPI da ALERJ. Por essa razão, nunca consegue homologar as rescisões de contrato de trabalho antes de decorridos vários meses. Deve o terço de férias e a metade do décimo terceiro de 2011. Paga salários com atraso. Na Unidade Centro (Assembléia) o atraso, hoje, é de 2 meses.
      Isto sem falar no exército de advogados de prontidão para enfrentar qualquer ação trabalhista. Às vezes conseguem, através de recursos e apelações, levar as ações até o STF. Muitas ações demoram até 6-8 anos. A essa altura, os reclamantes, mesmo ganhando as ações, já foram vítimas de danos que vão afetá-los pelo resto da vida, se ainda estiverem vivos.
      A categoria conta com a sua ajuda, Professor Brasileiro. Quem sabe que você, divulgando amplamente esse escândalo, consegue impedir que ele seja consumado?

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    2. Amigo.

      Estou tentando verificar e-mails de professores para cientificá-los sobre as barbaridades ocorridas.

      Tenho esse blog desde a criação do outro da UNIVERCIDADE (2009), mas comecei a propagar o da Candido neste ano. Fui demitido em 2009 da Faculdade da Cidade e deste então continei com os blogs como uma forma de protesto.

      Estou buscando emails e se tiver por gentileza envie para : professor.brasileiro@gmail.com

      Me solidarizo com todos, pois sou também professor. Estamos no mesmo barco.

      Esses gestores descobriram uma mina através do trabalho árduo do professor usando-os como escravos para satisfazerem os seus desejos e aproveitam-se do sistema que é moroso e ineficaz.

      Farei o possível para colaborar.

      Abraço.

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  2. Será que alguma universidade privada trabalha com Caixa 2 na Pós-Graduação?
    "Vá atrás do dinheiro". Esta célebre frase frase derrubou Nixon no escândalo de Watergate.
    A Polícia Federal e a Receita Federal poderiam investigar a movimentação financeira dos cursos de pós-graduação oferecidos por essas instituições nos últimos 5 anos. Examinar o que se passa na graduação seria praticamente impossível. São inúmeros cursos, dezenas de milhares de professores com vínculo empregatício e centenas de milhares de alunos.
    Seria o caso,então, focalizar, num primeiro momento, somente a movimentação financeira das pós-graduações, que geralmente são lançadas e administradas caso a caso. É possível que algumas universidades privadas, mediante tenham simplesmente "alugado" os seus nomes e expedição de certificados para que terceiros operassem tais cursos.
    Como é arrecadado e movimentado o dinheiro das centenas de cursos privados de pós-graduação ministrados por essas intituições? Como são pagos os professores que dão aulas nesses cursos (geralmente mambembes) de fim de semana? Não seria facílimo verificar se alguém pratica o famigerado Caixa 2? Se existir Caixa 2, é lógico que vão aparecer empresas "laranjas". E por trás dos laranjas, os verdadeiros culpados. É claro que ninguém pode ser acusado de crimes sem que haja uma investigação séria, discreta, sigilosa e rápida, muito rápida.
    Nesse exato momento em que policiais e promotores jovens e descontaminados estão mexendo em diversas "casas de marimbondos" envolvendo setores e pessoas que até algum tempo atrás seriam considerados intocáveis, será que ninguém pensou em aplicar a mesma receita às universidades privadas?

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  3. Prezado Professor Brasileiro:
    Se entendi bem, há um link no seu excelente blog informando que a Universidade Candido Mendes consenguiu uma sentença do TRT para parcelar seus débitos trabalhistas em 9 anos.
    Num dos comentários acima, está escritoo que realmente tem sido conversado pelos neste fde forma discreta e reservada (todos têm medo de serem mandados para a rua: haverá uma neste final de ano haverá demissão em massa e redução (totalmente ilegal) da carga horária (e, portanto redução de salários) neste final de ano.
    Como não sou da área de Direito, peço que você próprio, ou através do blog ou outras fontes, forneça uma resposta para todos os professores da UCAM: A legislação atual prevê que as rescisões devem ser homologadas no SINPRO ou no Ministério do Trabalho. Até hoje, pelo que sei, tanto os SINPROS e o Ministério do Trabalham só homologam rescisões se o FGTS estiver recolhido.
    A pergunta que todos gostariam de ver respondida é a seguinte: ficou claro que a sentença do TRT proporcionou o parcelamento dos débitos da Candido Mendes para com o setor público. Esse mesmo prazo de 9 anos seria aplicado para pagar o FGTS de devido a cada um dos professores demitidos? Se isso for verdade, o TRT revogou a legislação trabalhista, o que me parece absurdo. Aprendi que o Poder Judiciário entra em cena apenas para dirimir conflitos. Legislar é prerrogativa do Poder Legislativo.
    Por favor, sei que é uma pergunta complicada, mas é mais uma aflição, e muito importante.
    Desde já, agradeço a sua inestimável ajuda.



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    1. Olá amigo.

      Toda homologação tramita através do SINPRO - RIO, e existindo algo que esteja faltando nesta homologação, haverá uma ressalva.

      Isso é feito, para que o professor, receba, pelo menos o que está na rescisão. O que está descrito na guia de FGTS muitas vezes não demonstra a realidade, pois no momento da rescisão se recebe a guia e depois que vem a "verdade". Aí caberá ao funcionário pleitear.

      Depois poderá pleitear o que falta. O direito do trabalhador é irrenunciável e mesmo se ele der quitação, poderá reivindicar.

      A justiça tem meios eficazes para fazer cumprir os pagamentos, e poderia até, atingir os bens dos gestores. Mas, isso deveria ser feito pelos defensores dos professores.

      Mas, temos o link : http://portal.trtrio.gov.br:7777/portal/page?_pageid=73,4076103&_dad=portal&_schema=PORTAL

      Esses atos são para a fnalidade de dirimir conflitos e realizar acordos.

      Contudo é de bom termo que o amigo procure o SINPRO-RIO para maiores explicações.


      Atendimento todos os dias úteis das 9h30 às 12h e das 14 às 17h30 , na Sede do Sinpro-Rio (Rua Pedro Lessa, 35 - 2º andar - Castelo) - Tel.: 3262-3410

      Ou nas Subsedes:

      Campo Grande (Rua Manaí, 180)
      Tel.: 2415-4686

      Barra (Av. da Américas, 5.777 - salas 202 e 208 a 211)
      Tel.: (21) 2438-2457 / 2497-3710 / 2438-4109

      Madureira (Rua Carolina Machado, 530 - salas 210, 211 e 212)
      Tel.: (21) 3350-6233 / 3350-6255 / 3350-6149

      Ou pelo endereço eletrônico: plantao@sinpro-rio.org.br

      Grande abraço.

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