quinta-feira, 30 de agosto de 2012

CPI da Educação Superior privada recebe representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ)


 
30/08/2012


O chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ), Márcio Guerra, e o chefe de setor da SRTE/RJ, Augusto Lima, foram os convidados da quinta sessão da Educação Superior privada, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT) e tendo como relator o deputado Robson Leite (PT), realizada nesta quinta-feira, 30 de agosto. 

Os representantes da Galileo Educacional, Cezar Siqueira Assreuy e Fabio Mazzonetto, convocados do dia, não compareceram à CPI alegando motivo de viagem; razão pela qual o deputado Paulo Ramos fez questão de frisar que “a convocação exige o comparecimento. O comparecimento é compulsório. A recusa do comparecimento nos obriga a mobilizar a força policial”. 

Os representantes da SRTE/RJ fizeram um relato sobre as fiscalizações do não recolhimento do FGTS, atraso de salários e não pagamento de férias. Instituições de Ensino Superior Privadas (IES) já foram autuadas, algumas mais de uma vez. “Infelizmente, esbarramos na falta de pessoal para podermos dar conta de todas as demandas.” concluíram. 

O Sinpro-Rio e os representantes da SRTE/RJ se compromissaram a realizar uma troca qualificada de informações e afinarem suas ações contra as irregularidades contumazes das IES. 

Ao final, foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares a reconvocação, segunda e última, dos representantes da Galileo Educacional para o dia 13 de setembro; a convocação de um representante da Receita Federal responsável pela fiscalização do INSS; e a solicitação ao Ministério do Trabalho (MT) um relatório sobre a fiscalização das entidades de ensino superior que funcionam no Rio. 

Próxima sessão: 06/09, 10h30, sala 311, do Palácio Tiradentes

A próxima sessão será dia 6 de setembro, quinta-feira, às 10h30, na sala 311 da Alerj. Serão testemunhas o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (SinMed/RJ), Jorge Darze; e o presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAE-RJ), Elles Carneiro.


Acompanhe o andamento dos trabalhos da CPI pelo site do Sinpro-Rio: www.sinpro-rio.org.br e/ou denuncie irregularidades pelo email cpiedusuperior@sinpro-rio.org.br

quarta-feira, 8 de agosto de 2012